…… Capítulo 4
A AUTONOMIA E A
IMPARCIALIDADE DE JUÍZES,
PROMOTORES E ADVOGADOS .....................
Objetivos da Aprendizagem
Consolidar o conhecimento e o entendimento da importância da autonomia e
imparcialidade do Judiciário, da autonomia e da imparcialidade dos promotores e da
autonomia da profissão jurídica com a finalidade de assegurar a aplicação da lei e a
efetiva proteção dos direitos fundamentais e liberdades da pessoa humana.
Familiarizar os participantes com as normas internacionais e locais existentes e com os
princípios que norteiam o funcionamento do Judiciário, promotores e advogados,
incluindo a jurisprudência relevante...
Perguntas
Como vocês, como juízes, promotores e advogados, entendem o papel do princípio da
separação dos poderes?
Como esse princípio é garantido em seu país?
Como a autonomia e a imparcialidade do Judiciário e a autonomia dos advogados são
garantidas no país onde você exerce a sua profissão?
Você já vivenciou alguma dificuldade em exercer sua profissão de uma maneira
independente e imparcial?
Se sim, quais foram as dificuldades e como você lidou com elas?
Mais especificamente, vocês como juízes, promotores e advogados já foram
constrangidos com tentativas de corrupção?
Se sim, como você lidou com tais tentativas?
Para as participantes juristas mulheres, você, no exercício de sua profissão já vivenciou
quaisquer problemas, dificuldades ou assédios específicos pelo fato de ser mulher?
Se sim, como você enfrentou tais problemas, dificuldades ou assédios?
Se você teve que lidar com qualquer das situações acima mencionadas, você sabia da
existência dos padrões legais internacionais direcionados ao fortalecimento do papel do
Judiciário e das profissões jurídicas em geral, que poderiam ter sido útil ao