Prefácio pela International Bar Association Desde 1947, a International Bar Association (IBA) tem sido reconhecida como a representante global tanto de juízes e advogados, como das Ordens de advogados que supervisam a profissão. Possui 197 organizações membros, abrangendo todos os continentes e incluindo a Ordem de Advogados Americana, a Federação Japonesa de Ordens de Advogados, a Law Society de Zimbabwe e a Ordem dos Advogados Mexicana. A IBA acredita no direito fundamental de todos os cidadãos do mundo de terem suas disputas ouvidas por um poder judicial independente e que os juízes e advogados exerçam suas profissões livremente e sem interferências. Em 1995 a IBA criou o Instituto de Direitos Humanos (HRI) sob a Presidência Honorária de Nelson Mandela com o objetivo de avançar nesse sentido. O Instituto de Direitos Humanos tem prazer em receber membros de todo o espectro da profissão legal; de fato, a maioria dos participantes mais ativos não exerce na área de direitos humanos diariamente, mas na qualidade de membros do HRI, demonstram seu comprometimento com o apoio ao livre exercício da profissão legal. É com o fim de fortalecer esse compromisso que o presente Manual e o Guia para os Facilitadores foram concebidos, redigidos e compilados. Em vários países a capacitação legal tradicional tem tendencialmente ignorado à dimensão comparativa e internacional, dessa forma, advogados e juízes muitas vezes não têm sido introduzidos ao desenvolvimento notável e abrangente das normas internacionais de direitos humanos, nem às decisões e opiniões dos órgãos internacionais de vigilância e os tribunais regionais. O problema básico dos direitos humanos internacionais não é tanto a sua implementação nos sistemas nacionais, mas que suas disposições são pouco conhecidas ao redor do mundo. Além disso, os operadores jurídicos e do poder judicial têm uma obrigação moral não explícita de auxiliar o desenvolvimento da sociedade civil baseando-se no estado democrático de direito, e, em um nível mais prático, os advogados e os juízes têm a responsabilidade profissional de manter sua competência profissional por meio de programas de capacitação. Os instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos e sua jurisprudência em desenvolvimento refletem o direito e os princípios internacionais e são de uma importância vital como ferramentas de interpretação e para assistir aos juízes a escolher entre interesses concorrentes. A International Bar Association teve o prazer em proporcionar apoio prático ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos mediante a contratação e o financiamento conjunto de um consultor que redigiu o Manual e a Guia. Assim mesmo, a IBA criou um comitê internacional de ilustres juristas que o revisaram e fizeram comentários sobre o texto. O Manual, que é exaustivo, e o Guia de Facilitadores que o acompanha, constituem uma fonte jurídica detalhada para ser usada por advogados, juízes e promotores de justiça em seu trabalho diário e um programa estruturado de capacitação que pode ser usado com facilidade em todas as jurisdições. O Manual permitirá que juízes e advogados se familiarizem e aprofundem seu conhecimento em direitos humanos internacionais e regionais e com a sua aplicação prática.

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