culturais e de propriedade das comunidades indígenas e fortalecendo a independência do
judiciário na região. Além disso, enfatizou a necessidade de estabelecer a situação jurídica dos
detentos e de adotar medidas necessárias para garantir a integridade física e emocional dos
mesmos no caso de Guantánamo.
Como bem notado pelo Juiz Bhagwati, ex-presidente da Suprema Corte da Índia, as normas
internacionais de direitos humanos seguirão estéreis a menos que os advogados e juízes lhes
dêem vida e lhes injetem com vigor e força para que elas possam tornar-se vibrantes e
significativas para toda a humanidade e sua universalidade se converta em uma realidade
vivente.
Os objetivos do Instituto de Direitos Humanos são promover e proteger o estado de direito e
os direitos humanos. Nós perseguimos esse fim por meio de observações de julgamentos,
intervenções e missões de averiguação de sistemas legais por parte de expertos jurídicos.
Mediante o uso da nossa importante fonte de advogados com vasta experiência em todo o
mundo, nós também oferecemos ajuda educativa e assistência prática de longo prazo para
construir ou reforçar estruturas nas quais se apóia o Estado de Direito.
A versão em português do presente Manual e do Guia permitirá ao Instituto de Direitos
Humanos continuar os cursos de capacitação com renovado vigor. Nós esperamos trabalhar
em conjunto com Ordens de Advogados e escritórios de advocacia para introduzi-los a
advogados, juízes e promotores de justiça ao redor do mundo.
Nós gostaríamos de estender nossos profundos agradecimentos ao Centro de Estudos das
Sociedades de Advogados (CESA) por providenciar a tradução do Manual, que foi realizada
durante o mandato do Dr. Horacio Bernardes Neto como Presidente, com a contribuição dos
seguintes escritórios de advocacia: Rolim Advogados Associados; Demarest e Almeida
Advogados; Machado Advogados; Leite, Tosto e Barros Advogados Associados; Lefosse
Advogados; Veirano Advogados; Castro, Barros, Sobra, Gomes Advogados; Novaes, Plantulli e
Mannrich e Aidar Advogados; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados;
Duarte Garcia, Caselli Guimaraes e Terra Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Martins e
Salvia Advogados; Araujo e Policastro Advogados; Grebler, Pinheiro, Mourao e Raso
Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Juan E. Méndez
Co-Presidente
IBAHRI
Martin Šolc
Co-Presidente
IBAHRI
Outubro de 2010