…… Capítulo 2
OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS
E OS MECANISMOS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO .....................
Objetivos da Aprendizagem
Familiarizar os participantes com os principais tratados de direitos humanos
universais e suas formas de implementação, e destacar o conteúdo de alguns outros
instrumentos legais relevantes;
Proporcionar um conhecimento básico sobre como esses recursos legais podem ser
utilizados pelos profissionais da área jurídica, principalmente no âmbito doméstico,
mas também, em alguma medida, no âmbito internacional.
Perguntas
Alguma vez, no exercício de suas atividades profissionais como juízes, promotores ou
advogados, vocês se depararam com algum acusado, réu, impetrado ou cliente
alegando violações de direitos?
Qual foi sua resposta?
Você sabia que a legislação internacional sobre direitos humanos poderia orientá-lo na
solução do problema?
Você sabia que a suposta vítima poderia, em última análise, levar essas reclamações ao
conhecimento de algum organismo internacional de acompanhamento?
Em caso negativo, esse conhecimento teria alterado sua forma de responder a essa
alegação de violação de direitos humanos?
Você já levou algum caso contra o seu país a algum organismo internacional em nome
de alguma suposta vítima de violação de direitos humanos?
Em caso positivo, qual foi o resultado final desse caso?
Qual é sua experiência geral na elaboração desse tipo de representação?