4.5.4
4.5.5
4.5.6
4.5.7
4.5.8
5.
6.
7.
Promoção ..............................................................................4-20
Responsabilidade...................................................................4-20
Liberdade de expressão e associação ...................................4-24
Treinamento e ensino ............................................................4-24
O direito e dever de assegurar procedimentos
judiciais justos e prolatar decisões
fundamentadas.......................................................................4-25
4.6 A noção de imparcialidade .................................................................4-27
4.7 Tribunais militares e outras cortes especiais ......................................4-31
Lei Internacional e a Independência dos Promotores ...................................4-40
5.1 Regras sobre a Função dos Promotores, 1990 ....................................4-40
5.2 Qualificações Profissionais ................................................................4-41
5.3 Status e condições de serviço .............................................................4-41
5.4 Liberdade de expressão e associação .................................................4-42
5.5 O papel em procedimentos criminais .................................................4-42
5.6 Alternativas à promotoria ...................................................................4-43
5.7 Responsabilidade................................................................................4-43
Legislação Internacional e Independência de Advogados ............................4-44
6.1 Legislação internacional aplicável .....................................................4-44
6.2 Deveres e responsabilidades ...............................................................4-45
6.3 Garantias para o exercício da profissão de advogados .......................4-45
6.4 Advogados e liberdades fundamentais ...............................................4-47
6.4.1 Permissão Executiva para o exercício da
profissão jurídica ..................................................................4-48
6.4.2 Direito a assembléia pacífica ................................................4-49
6.4.3 O direito à liberdade de associação ......................................4-50
6.4.4 O direito à liberdade de expressão .......................................4-51
6.5 Códigos de disciplina profissionais ....................................................4-52
Conclusões finais ..........................................................................................4-53
Capítulo 5
DIREITOS HUMANOS E PRISÃO, DETENÇÃO
ANTES DO JULGAMENTO E DETENÇÃO
ADMINISTRATIVA................................................................. 5-1
Objetivos da Aprendizagem ...................................................................................5-1
Perguntas ................................................................................................................5-1
Instrumentos Legais Relevantes .............................................................................5-2
1. Introdução .......................................................................................................5-3
2. Prisões e Detenções sem Motivo Razoável: um Problema
que Persiste .....................................................................................................5-3
3. Direito à Liberdade e à Segurança da Pessoa: Campo de
ix