5.
6.
7.
8.
aprisionamento ...................................................................................8-26
4.2 Acomodações .....................................................................................8-28
4.2.1 Separação de Categorias ......................................................8-30
4.3 Higiene Pessoal, Comida, Saúde E Serviços Médicos .......................8-31
4.4 Religião ..............................................................................................8-39
4.5 Atividades Recreativas .......................................................................8-40
4.6 Confinamento Solitário ......................................................................8-41
4.6.1 Detenção “Incomunicada” ...................................................8-44
Contatos com o Mundo Externo ...................................................................8-48
5.1 Contatos com membros da família e amigos: visitas e
correspondências ................................................................................8-48
5.1.1 Os direitos dos detentos e dos prisioneiros às
visitas .....................................................................................8-51
5.2 Contatos com advogados: visitas e correspondências ........................8-53
Inspeção de Locais de Detenção e Procedimentos de
Queixas .........................................................................................................8-59
6.1 Inspeção de locais de detenção...........................................................8-59
6.2. Procedimentos para Queixas (veja também seção 2.2
acima, “Responsabilidade legal dos Estados”) ...................................8-60
O papel dos juízes, promotores e advogados na prevenção
e remediação do tratamento ilegal de pessoas privadas de
sua liberdade .................................................................................................8-63
Observações finais ........................................................................................8-65
Capítulo 9
O USO DE MEDIDAS NÃO CARCERÁRIAS
NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ................................... 9-1
Objetivos da Aprendizagem ...................................................................................9-1
Perguntas ................................................................................................................9-1
Instrumentos Legais Relevantes .............................................................................9-2
1. Introdução .......................................................................................................9-3
1.1 Os objetivos das medidas não privativas de liberdade
e as Regras de Tókio Comentários gerais introdutórios .......................9-4
2. Terminologia ..................................................................................................9-4
2.1 O termo “medidas não privativas de liberdade” ...................................9-4
2.2 O termo “criminoso” ............................................................................9-5
2.3 O termo “autoridade competente” ........................................................9-5
3. Princípios Gerais Relativos a Medidas Não Privativas de
Liberdade ........................................................................................................9-5
3.1 Os objetivos fundamentais das medidas não privativas
de liberdade ..........................................................................................9-5
3.2 O objetivo das medidas não privativas de liberdade ............................9-8
3.2.1 O objetivo geral das medidas não privativas
xiv