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gerenciamento. O serviço é gratuito pela internet, entretanto, usando o
recurso de SMS pode ocorrer a cobrança pela operadora telefônica.
Desde sua criação em 2006 por Jack Dorsey, o Twitter ganhou
extensa notabilidade e popularidade por todo mundo. Algumas vezes
é descrito como o "SMS da Internet"
Retweet
O retweet é uma função do Twitter que consiste em replicar uma
determinada mensagem de um usuário para a lista de seguidores,
dando crédito a seu autor original. Na página de início do site existe um
botão chamado retvvittear, que faz o envio automático da mensagem
para todos seguidores da pessoa. Antigamente, os usuários realizavam
isto de forma manual, acrescentando um RT ao lado da @alcunha de
quem escreveu. Quando um texto é "retweetado' o termo "RT" aparece
em negrito no início da mensagem.
Twitter List
Twitter List é um recurso disponível no Twitter que permite ao
usuário criar listas compartilháveis de usuários. O que dinamiza a
leitura dos tweets já que se torna possível ler o conteúdo postado
por grupos de seguidores.
A meu sentir, todavia, pouco importa a noção precisa do que
seja a ferramenta, pois o que interessa, sobretudo no campo eleitoral, é se ela
pode produzir os efeitos que a lei veda.
A intensa discussão travada nos autos para definir se o uso do
microblog na forma idealizada provoca a divulgação exponencial ou sucessiva
das mensagens de seguidores em grande número, a meu juízo, parece não ter
a relevância emprestada pelo ato recorrido e, por consequência, pelos votos
que agora o mantiveram.
É que a noção de propaganda tradicionalmente adotada pela
jurisprudência da Corte não se acomoda aos limites do Twitter mesmo que
alguns milhares de destinatários possam ser alcançados.
A noção clássica de propaganda, que serve de matriz para os
precedentes e para o raciocínio legal nesse tema, parte de pressuposto diverso.
Com efeito, em acórdão muito citado (REspe ri 0 16.183/MG,
julgado em 17.2.2000, Rei. Ministro EDUARDO ALCKMIN) assim ficou
assentado:
Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao
conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura,