R-Rp n1 1825-24.2010.6.00.0000/DF 6 "Decido. Julgo procedente, em parte, a representação, aplicando ao representado multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inicia/mente, entendo que a concepção trazida pelas partes sobre a ferramenta 'twitter', ainda que parcialmente correta, não é completa. Mesmo que várias pessoas considerem o 'twitter' uma rede de interação, um dos seus criadores, o americano Jack Dorsey, declarou ao jornal espanhol 'El País' não considerar o twitter uma rede social, mas uma ferramenta de comunicação. Do mesmo modo, outro cocriador, Biz Stone, afirma que a ferramenta é uma rede de informações. Estudos realizados em diversos países concluem que a ferramenta desenvolvida está mais para um meio de difusão do que uma conversa íntima entre amigos, ainda que não seja poss��vel negar que ela também apresenta, em alguns casos, características de interação que definem uma rede social. Nesse aspecto, não há como simplesmente considerar que o uso do twitter, especialmente nas campanhas eleitorais, está direcionado apenas à interação e 'troca de ideias em ambiente restrito às pessoas previamente cadastradas', como afirma a defesa. O acesso às páginas de divulgação de qualquer usuário do twitter independe de prévio cadastramento. Basta digitar a URL que o acesso à página é franqueado. O livre acesso ao conteúdo, contudo, pode ser restringido pelo usuário, mediante a edição de suas preferências na utilização da ferramenta. Caso opte por essa restrição, terceiros não cadastrados terão acesso apenas a alguns dados do usuário e à informação que ele optou proteger seus tweets. No caso, o representado não optou por restringir as mensagens contidas em sua página, permitindo que qualquer pessoa, ainda que não cadastrada no twitter, tivesse acesso ao conteúdo divulgado. Por outro lado, a ferramenta utilizada permite que o usuário siga a página de outras pessoas, o que significa dizer que qualquer mensagem inserida na página seguida também será quase que instantaneamente exibida na página do seguidor. Inversamente, isso significa que toda e qualquer mensagem introduzida pelo usuário em sua página será exibida em todas as páginas das pessoas que õ seguem. No caso do representado, como se verifica do documento de fis. 9, no momento das transmissões contestadas pela inicial, ele seguia 897 usuários, era seguido por 40.677 pessoas e fazia parte de 685 listas de interesse. Em outras palavras, ao inserir uma mensagem em sua página no twitter, o representado, ao invés de simplesmente interagir com um único usuário, divulgou para outros 40.676 a mesma informação. Nossa proporção não se considera a réplica da mensagem que comumente ocorre com o uso da função 'retweetÇ por meio da qual